A Energia em Portugal

Num contexto de desafios e oportunidades as empresas portuguesas, com a sua capacidade e tecnologia, têm sido um dos motores de desenvolvimento do sector de energia. 

 

Situado no sudoeste da Europa, com mais de 8 séculos de História, Portugal é um país privilegiado. Um país afagado pelo sol e pelo mar e de recursos naturais que nos projetam num mundo cada vez mais competitivo e que representam um desafio para a capacidade empreendedora das nossas empresas.

Nos últimos anos, a nossa ambição permitiu-nos alcançar um patamar de excelência naquele que é hoje o desígnio do século XXI: a construção de um futuro sustentável. Um futuro sustentável para a sociedade, para a economia e para o ambiente. A energia assume aqui um papel crucial e um vector de progresso indispensável para conseguirmos superar as dificuldades actuais.

A Natureza colocou à nossa disposição diversas fontes de energia, algumas delas de origem renovável, como o Sol, o Vento, a Água, o Calor da terra e a Biomassa. Mas o aproveitamento e gestão dos recursos existentes ainda não permite a independência energética do nosso país. Um objectivo e um caminho que está a ser assumido como prioritário pelos países europeus e as grandes potencias mundiais. A segurança energética é hoje uma das principais preocupações de Bruxelas. Até lá chegarmos, é necessário fazer as apostas certas, gerir os recursos existentes, apostar na nossa tecnologia, nos nossos edifícios, nas nossas cidades e transportes com a máxima eficiência, tendo em vista a redução dos consumos energéticos.

É neste contexto de desafios e oportunidades que as empresas portuguesas têm sabido responder nos últimos anos com a sua capacidade e tecnologia. A nossa experiência nas áreas das renováveis, da distribuição de energia e da investigação está a ser exportada para todos os cantos do mundo. O investimento nas novas energias tem fomentado a inovação, criando novas oportunidades para a indústria, incentivado a ligação às redes nacionais e internacionais de investigação e promovido novas tecnologias e soluções geradoras de oportunidades de exportação tecnológica. O contributo das empresas portuguesas para um mundo mais sustentável é hoje inegável, estando presentes com as suas tecnologias nos cinco continentes. As soluções desenvolvidas pelas empresas portuguesas são difundidas internacionalmente, gerando uma forte capacidade de fornecimento de bens e serviços. Os nossos resultados posicionam Portugal como um país de referência na energia. Um sector, cuja diversidade de áreas de negócio continua em movimento. Um sector estratégico para a economia que importa conhecer e dar a conhecer fora do nosso país.

 

A estratégia para a energia

A política energética portuguesa da primeira década de 2000 ficou marcada por investimentos significativos em fontes de energia renovável. Com o estalar da crise económica e novas orientações políticas os principais documentos da estratégia para a energia – o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética e o Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis - foram revistos “numa lógica de racionalidade económica e sustentabilidade. A racionalidade económica está na base do novo modelo energético que resulta, por um lado, da conjugação entre a adopção de medidas de eficiência energética e a utilização de energia proveniente de fontes endógenas renováveis e, por outro, da redução dos sobrecustos que oneram os preços da energia”, lê-se nos diplomas.

Até aqui, os resultados demonstram que Portugal deu largos passos a caminho do sucesso nesta área, mas que ainda há um longo percurso por fazer, partindo sobretudo da análise dos indicadores da dependência energética e dos indicadores da intensidade energética (consumos energéticos nacionais face à riqueza gerada).

A inexistência de recursos energéticos endógenos fósseis tem conduzido a uma elevada dependência energética do exterior em termos de energia primária. De acordo com os últimos dados do Eurostat, a média da dependência energética europeia ronda os 54%. No caso português, esse valor sobe para os 79%.

Já no que diz respeito à intensidade energética, denota-se que o elevado investimento feito por Portugal em tecnologias que exploram fontes endógenas renováveis e o reduzido consumo energético no sector residencial, comparativamente com o resto da Europa, revelam uma intensidade energética da economia produtiva 27% superior à média da União Europeia. Por outras palavras, a economia produtiva nacional necessita de cerca de 27% mais energia para produzir o mesmo 1€ de riqueza.

Desta análise e tendo em conta as novas orientações, resultaram novos objectivos indicados na revisão destes dois Planos que foram traçados a pensar no cumprimento das metas para 2020. Estes objectivos traduzem-se em valores muito específicos para Portugal em termos de eficiência energética, com uma meta geral de redução no consumo de energia primária de 25% e uma meta especifica de  redução de 30% na Administração Pública. No que respeita à utilização de energia proveniente de fontes endógenas renováveis, Portugal está comprometido com uma meta 31% do consumo final bruto de energia e de 10% no sector dos transportes, até 2020. Estes objectivos, traçados de acordo com as metas europeias «20–20–20», pretendem em simultâneo reduzir a dependência energética do país e garantir a segurança de abastecimento, através da promoção de um mix energético equilibrado.

Em linhas gerais, pretende-se assegurar uma melhoria substancial da eficiência energética, sobretudo, através da execução dos agora revistos PNAEE e PNAER, instrumentos de planeamento energético, pensados inicialmente como ferramentas independentes e que agora aparecem de uma forma articulada. O objetivo da nova estratégia é que o PNAEE e PNAER, revistos e pensados em conjunto, levem Portugal a cumprir todos os compromissos assumidos de forma economicamente mais racional. Destacam-se, portanto, os objectivos de reduzir significativamente as emissões de gases com efeito de estufa, de forma sustentável; reforçar a diversificação das fontes de energia primária, contribuindo para aumentar estruturalmente a segurança de abastecimento do país; aumentar a eficiência energética da economia, em particular no sector Estado, contribuindo para a redução da despesa pública e o uso eficiente dos recursos; e ainda contribuir para o aumento da competitividade da economia, através da redução dos consumos e custos associados ao funcionamento das empresas e à gestão da economia doméstica, libertando recursos para dinamizar a procura interna e novos investimentos.

No que respeita à Eficiência Energética, o PNAEE 2016 prevê uma poupança induzida de 8,2%, próxima da meta indicativa definida pela União Europeia de 9% de poupança de energia até 2016. Os contributos na redução dos consumos energéticos estão distribuídos pelos vários sectores de actividade. Depois dos resultados do PNAEE 2008, o actual Plano passa a abranger seis áreas específicas: Transportes, Residencial e Serviços, Indústria, Estado, Comportamentos e Agricultura, que agregam um total de dez programas, com um leque de medidas de melhoria da eficiência energética, orientadas para a procura energética e que, de uma forma quantificável e monitorizável, visam alcançar os objectivos propostos.

No que concerne ao PNAER 2020, o plano prevê uma redução de 18% na capacidade instalada em tecnologias baseadas em fontes renováveis (FER), face ao anterior plano, com a quota de electricidade de base renovável no novo PNAER a ser superior (60% vs. 55%), tal como a meta global a alcançar, que deverá situar-se em 34,5% (face à meta de 31%) e no caso dos transportes 11,3%.

O PNAER estabelece, para tal, as trajectórias de introdução de FER em três grandes sectores, nomeadamente, aquecimento e arrefecimento, electricidade e transportes. O estabelecimento deste horizonte temporal de 2020, para efeitos de acompanhamento e monitorização do impacto estimado no consumo de energia primária, permite perspectivar antecipadamente o cumprimento das novas metas assumidas pela UE, de redução de 20% dos consumos de energia primária até 2020. Bem como o objetivo geral de redução no consumo de energia primária de 25% e o objetivo específico para a Administração Pública de redução de 30%, sendo expectável que se continue a verificar uma evolução favorável da meta global de utilização de FER no horizonte 2013 -2020. Em 2010, 24,6% da energia final consumida no nosso país era já de origem renovável, aponta o “Energy, transport and environment indicators - 2012” do Eurostat.

 

A Energia, a Europa e o futuro

Reduzir o consumo energético, a emissão de gases com efeito de estufa e a dependência do exterior são actualmente prioridades da Europa. Uma Europa que se quer sustentável e segura do ponto de vista do abastecimento de energia. A eficiência energética e o recurso a fontes de energias alternativas são os dois caminhos propostos para alcançar esses objectivos. A meta dos 20-20-20 – uma quota de 20% de energias renováveis, 20% de eficiência energética e uma redução de 20% na emissão de gases com efeitos de estufa para o ano de 2020 – tem orientado os países europeus na definição de políticas que permitam prosseguir esse caminho.

A crise económica que se vive no seio da Europa compromete seriamente estes objectivos, mesmo aqueles que à partida estavam assegurados, como é o caso da meta para as renováveis. As dificuldades financeiras mundiais mudaram alguns dos vectores da política energética traçada e os ajustamentos são inevitáveis. Com eles surgem algumas dificuldades mas também novas oportunidades para as empresas. À eficiência energética e à sustentabilidade junta-se a poupança como um motor decisivo no aparecimento de novas linhas de orientação e novas áreas de negócio.  Ao mesmo tempo, à medida que 2020 se torna um horizonte cada vez mais próximo, é urgente começar a pensar no médio e longo prazo e ajustar as estratégias aos tempos que hoje vivemos. Os países europeus têm-se apercebido de que um futuro sustentável passa pela definição das metas para lá de 2020, mas, acima de tudo, das estratégias para as alcançar. Em Março de 2011, a Comissão Europeia apresentou os seus planos para a eficiência energética e o roteiro para uma economia de baixo carbono em 2050, que prevê a redução de entre 80 a 90% das emissões de gases com efeito de estufa face a níveis de 1990. A Europa sabe que, se até 2050, não fizer a transição para uma economia hipocarbónica, o seu futuro está comprometido. Os esforços convergem já nesse sentido: o “Roteiro para a Energia 2050”, apresentado pela Comissão Europeia em finais de 2011, apresentou os caminhos possíveis a seguir, que passam pela descarbonização do sistema energético, eficiência energética e energias renováveis, investimentos precoces e economias de escala. É nesse sentido que vão surgindo vários instrumentos políticos, do qual se destaca a Directiva para a Eficiência Energética que tenta recuperar o fôlego europeu face à meta de 2020.